limpar filtros
Questões por página:
Considera-se obrigatória, de caráter continuado, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a
Quando ocorrer a anulação de um empenho, no exercício da sua emissão, a importância anulada será

Conforme dispõe a Lei Federal nº 10.180/01, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências, incluem-se entre as finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal

Os saldos, em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, serão demonstrados no
Quanto ao ingresso, as receitas classificam-se como