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O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

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A Estratégia de Saúde da Família (ESF) estabelece diretrizes sobre como assegurar que as crianças tenham acesso mais fácil a serviços de saúde adequados e apoia sua participação na tomada de decisões sobre sua própria saúde junto com os pais.

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O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.

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A Estratégia de Saúde da Família (ESF) se concentra no fortalecimento do papel da família na saúde, identificando e apoiando a atividade preventiva no ambiente familiar e promovendo o desenvolvimento saudável das crianças através da educação e dos serviços aos jovens.

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Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam facultados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O acompanhante será indicado pela parturiente.