Questões da prova:
ADIVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fisioterapeuta
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Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituição Federal é:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:
