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FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado
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Acerca das características do cerrado, bioma predominante no estado do Tocantins, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
A população indígena do estado do Tocantins que sobreviveu à colonização compreende diversos povos, cujos territórios encontram-se também em distintas fases de demarcação. Acerca disso, o povo
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando as regras processuais vigentes insculpidas na Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência trabalhista, em especial os entendimentos firmados em sede de incidente de recursos de revista repetitivos, as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando as regras que direcionam a execução trabalhista, notadamente quando o Ente Público figura como parte, no contexto da jurisprudência do STF e do TST, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Ao atuar em um processo trabalhista, a Fazenda Pública se submete às regras processuais gerais, em que pese a aplicação de algumas regras específicas que consubstanciam as suas prerrogativas. Considerando-se a jurisprudência trabalhista, acerca da atuação da Fazenda Pública no processo do trabalho, é correto afirmar:
