60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Dentre os meios de Prova legalmente previstos no Processo Penal pátrio, temos os institutos da Busca e da Apreensão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, consiste no crime de:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente” pode resultar em uma pena de detenção que varia de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, que podem ser aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado. Diante disso, assinale o item que corretamente informa o nome jurídico deste tipo penal: