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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fiscal Ambiental
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De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, qual prática é proibida?
Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:
De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, em relação à análise de processos administrativos com algum impacto ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito de sua competência, deverá manifestar-se, sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o Princípio de Prevenção à Poluição determina que:
Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.
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