limpar filtros
Questões por página:
Um dos objetivos fundamentais da educação ambiental é o(a)
O acompanhamento da qualidade dos recursos ambientais com o objetivo de aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental é denominado pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará como
A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará classifica as áreas de proteção dos mananciais de uso mais restrito como
Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:

I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.


Independem de outorga pelo Poder Público os usos
A entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico é a(o)