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Segundo o artigo 199º da Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre esse artigo da CF/88, assinale a alternativa INCORRETA
De acordo com o artigo 6º da Lei nº 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988, está CORRETO afirmar que compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:
Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.