A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.

O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO, estabelecido através da Portaria GM n^o 3.214, de 8 de junho de 1978 e atualizado através da Portaria MTE n^o 1.892, de 9 de dezembro de 2013, determina que o PCMSO seja parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

Em se tratando da articulação com o disposto nas demais Normas, em 4 de outubro de 1996, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho publicou uma nota técnica onde recomenda que, basicamente, o PCMSO se articule com a(s)

Em se tratando de ações de saúde, o “ABC da vida” refere-se a um procedimento de primeiros socorros e suporte básico de vida.

Nesse procedimento, a letra “B” representa

O conforto no ambiente de trabalho interfaceia com os conhecimentos de ergonomia, que estão normatizados, principalmente, na NR 17.

Objetivando promover conforto ergonômico, essa norma dispõe o seguinte:

É necessário que alguns empreendimentos, dadas as suas particularidades, ofereçam alojamentos aos seus funcionários.

Esses alojamentos devem respeitar as condições de conforto estabelecidas na NR 24, que determina, dentre outros itens, que