A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de n^o 167/1988 dispõe sobre segurança e saúde na construção. Em seu conteúdo básico são estabelecidas as obrigatoriedades gerais quanto a todos os equipamentos, estruturas, máquinas e ferramentas, que devem ser bem projetados e construídos e mantidos em bom estado, apresentando obrigatoriedade específica quanto a

A NR 30 (Plataformas e instalações de apoio), em seu Anexo II, estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho. Em relação ao que a norma estabelece, considere as afirmativas abaixo.

I – Cabe ao concessionário nomear o operador da concessão.

II – Cabe ao operador da instalação informar os trabalhadores sobre os riscos existentes no local de trabalho.

III – Cabe aos trabalhadores transportar para bordo os medicamentos, com prescrição médica, indispensáveis ou de uso contínuo.

IV – Cabe ao operador da concessão auditar, na forma prevista em sistema de gestão, o operador da instalação quanto às suas atribuições no cumprimento do presente Anexo.

São corretas as afirmativas

Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. Devido à natureza dessa atividade, após esse período, passou a fazer jus à aposentadoria especial, com pagamento de determinada alíquota.

A alíquota em questão é de

O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador o recebimento de um determinado adicional que incidirá sobre o salário mínimo.

Caracteriza atividade e operação insalubre de grau máximo

São responsáveis pela implementação e pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

É de competência do Ministério da Saúde a(o)