Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que:

Em relação à destinação da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, considere:

I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo.
II. Financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
III. Financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

Está correto o que se afirma em

O Imposto sobre serviços NÃO incide sobre a prestação de serviços

O sócio titular da empresa Omega Ltda - ME detém 50% desta empresa, que fatura R$ 350.000,00 por ano. Também detém 20% da empresa Expansão S.A., que fatura R$ 6.800.000,00 por ano. Pode-se afirmar, com estes dados que:

A união NÃO pode instituir tributos que