A instituição brasileira responsável pela regulamentação e pelo controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção ao meio ambiente marinho, é o(a)

A movimentação aérea de cargas de uma embarcação para outra ou para um cais deve

Salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas, avaliadas e acompanhadas pelo Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário e pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, a(o)

A NR29 dispõe, quanto à segurança no trabalho portuário, que a não ser que haja sinalização adequada, a(o)

A área alfandegada para fins de movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário é zona