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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei no 9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de
Para obter a autorização de funcionamento, atualmente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, EXCETO
Os valores do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde obedecem a qual condição?
As operadoras privadas de assistência à saúde poderão, de forma voluntária, requerer autorização para encerramento de suas atividades, observando determinados requisitos, independente de outros que venham a ser determinados pela ANS. É um requisito a ser observado a
Em uma empresa, um empregado se recusara sistematicamente a se submeter ao exame médico periódico.
Quanto às consequências de sua postura, é INCORRETO afirmar que