a instituição da dignidade humana e da cidadania como princípios constitucionais fundamentais criou mecanismos jurídicos para se estender o conceito de união estável à união entre pessoas do mesmo sexo.

a cultura de superioridade masculina na sociedade brasileira é oriunda da cultura patriarcal portuguesa que aqui se instalou desde a época da colonização.

a desigualdade nas relações conjugais deixou de existir de fato com o advento da CF.

as mulheres passaram a assumir, a partir do governo de Getúlio Vargas, funções até então exercidas, na sociedade, apenas por homens.

a mudança na legislação sobre o casamento é resultado de reivindicações de organizações feministas.

Depreende-se da leitura do texto que as mudanças ocorridas na legislação favoreceram as mulheres no que diz respeito às relações conjugais.

A união entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre homens e mulheres, segundo o texto, têm o mesmo estatuto legal. B C

O texto afirma que as mulheres têm de recorrer à justiça para obter o reconhecimento de seus direitos.

O texto sugere que a desobediência às leis é um fator positivo para a sociedade.

De acordo com o texto, na elaboração do Código Civil de 1916, deveria ter sido adotado o pensamento dos juristas proeminentes da época que defendiam a igualdade entre homens e mulheres nas relações conjugais.

“ele foi (...) jurídico.” (l.29-31): ele foi feito para possibilitar que sempre hajam teses necessariamente opostas em um mesmo dispositivo jurídico.

“A jurisdição (...) jurídicos” (l.8-9): A jurisdição, que passou a ser uma atividade meramente substitutiva, dirime o âmbito judicial do litígio.

“A parte vencida (...) outra” (l.13-15): A parte vencida não reconhece à parte vencedora o direito que a compete.

“O discurso (...) país.” (l.20-24): O discurso institucional relativo a necessidade de implemento de políticas alternativas nos tribunais costuma justificar que tais políticas são fundamentais para acabar com a “cultura da litigiosidade”, a qual vige em nosso país.

“Verifica-se, (...) tribunais.” (l.24-26): Verifica-se, pois, a existência de uma crença de que as pessoas são muito inclinadas à contestação judicial e atribui-se a esse comportamento de impugnação o esgotamento dos tribunais.

A omissão da vírgula após “jurídicos” (l.9) não acarretaria prejuízo à correção gramatical do texto.

Na linha 27, o trecho “em alguma instância judicial” complementa o sentido da forma verbal “acreditam”.

Subentende-se, imediatamente antes de “da mediação” (l.2), a expressão sobre a implementação.

O pronome “o”, em “o pressupõe” (l.6) é empregado em referência à expressão “o conflito interpessoal” (l.5).

As formas verbais “resolver” (l.6) e “dirime” (l.9), sinônimas no texto, poderiam ser corretamente substituídas pelas formas dirimir e resolve, respectivamente.

o Poder Judiciário demonstra ineficiência ao permitir hipóteses contrárias para um mesmo dispositivo jurídico.

o número elevado de litígios relaciona-se ao fato de a parte derrotada em um processo judicial se valer da possibilidade de ser beneficiada em instâncias judiciais posteriores.

a implementação dos institutos da conciliação e da mediação não se tem mostrado necessária no Brasil pelo fato de as pequenas causas constituírem o maior número de demandas do judiciário no país.

a jurisdição atual constitui o meio mais eficaz de resolução de conflitos.

o sistema judicial brasileiro falha ao isentar os litigantes da responsabilidade pela derrota judicial.