O fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, independentemente do fato da perda ou redução da capacidade funcional puderam ser atenuadas por seu uso.

A reparação ou a substituição dos aparelhos de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, desgastados pelo uso normal ou por ocorrência estranha à vontade do beneficiário.

O transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

A concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento.

A dispensa imotivada no contrato por prazo indeterminado de um trabalhador reabilitado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

apenas a esposa pode postular o benefício da pensão por morte do marido.

Cecília já havia perdido a qualidade de segurada antes da solicitação do benefício.

Joaquim não era segurado do Regime Geral da Previdência Social.

Joaquim não comprovou a sua dependência econômica em relação à Cecília.

não foi cumprido o período de carência previsto em lei para ser concedido o benefício da pensão por morte.