segue as demandas estabelecidas no RIMA – Relatório de Impactos, Medidas e Ações. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.

é elaborado para sustentação técnica do RIMA – Relatório de Impactos, Medidas e Ações. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.

é divulgado pelo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.

e o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental são desenvolvidos pelo mesmo agente e ambos são oferecidos à consulta pública.

é divulgado pelo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. O EIA é instrumento técnico, vedada a consulta a agentes não governamentais.

Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Área de Relevante Interesse Ecológico e Reserva de Fauna.

Floresta Nacional e Área de Relevante Interesse Ecológico.

Reserva Extrativista e Área de Proteção Ambiental.

Reserva de Fauna e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

se deve abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento – zona esta definida como sendo 500 metros além de seu limite – incluindo medidas que visem promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

se deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento – zona esta definida no ato ou posteriormente à criação da unidade – e os corredores ecológicos, incluindo medidas que visem promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

se deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento – zona esta definida no ato ou posteriormente à criação da unidade – e os corredores ecológicos, incluindo medidas que visem promover sua integração às comunidades vizinhas, evitando o seu desenvolvimento econômico.

se deve limitar à área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento, incluindo medidas que visem promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

se deve limitar à área da unidade de conservação, incluindo medidas que visem promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

as Dunas de Itaúnas, de Conceição da Barra (ES), constam da lista de bens imateriais.

A conformação geográfica “O Frade e a Freira”, de Cachoeiro de Itapemirim(ES), consta da lista de bens imateriais.

as residências à Rua José Marcelino, n.º 197 e n.º 203/205, de Vitória (ES), constam na lista de bens móveis

o edifício do “Arquivo Público Estadual”, de Vitória, consta na lista de bens imóveis.

o quadro “Convento de São Francisco”, de Álvaro Conde, consta da lista de bens imóveis.

ou Privado, no nível federal ou municipal, sendo que a instância estadual só pode intervir sobre tombamentos municipais no caso de comprovado abandono.

no nível federal ou municipal, sendo que a instância estadual só pode intervir sobre tombamentos no caso de comprovado abandono.

no nível estadual ou municipal, sendo que a instância federal só pode intervir sobre tombamentos no caso de comprovado abandono.

e Privado, nos níveis federal, estadual ou municipal.

no nível federal, estadual ou municipal.