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O exame médico admissional do empregado é obrigatório e, na impossibilidade de ser providenciado pelo empregador, será responsabilidade do empregado.
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Os estabelecimentos que possuam de 2.001 a 3.500 empregados deverão ter um técnico em segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho, um enfermeiro do trabalho e um médico do trabalho.
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Com vistas a proteger sua saúde e prevenir acidentes, todo trabalhador deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar para o transporte manual regular de cargas pesadas.
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As atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes incluem a identificação dos riscos do processo de trabalho, a elaboração do mapa de riscos com a participação do maior número possível de trabalhadores e a elaboração de plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
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A comissão interna de prevenção de acidentes deverá contar com reuniões trimestrais, de acordo com calendário preestabelecido, que têm de ser realizadas em local apropriado, fora do expediente normal da empresa.