Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue o item a seguir.

O IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.

Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue o item a seguir.

Exige-se, para a elaboração do plano de operação urbana consorciada, o estudo prévio de impacto de vizinhança.

Considerando que o consumo de espaços urbanos gera movimentos de variadas naturezas, conflitantes ou não, julgue o próximo item.

O planejamento urbano considera os processos políticos, sociais, econômicos antes de atuar diretamente no ordenamento físico das áreas urbanas, mesmo que estes não interfiram diretamente no desenho da cidade.

Considerando que o consumo de espaços urbanos gera movimentos de variadas naturezas, conflitantes ou não, julgue o próximo item.

Ao ser comunicado pelo oficial do registro de imóveis da existência de parcelamento ilegal do solo em determinado imóvel, o Ministério Público determinará a consignação dessa informação nas certidões relativas ao imóvel, promovendo-se, com isso, a devida publicidade à investigação executada, como forma de se evitar que os consumidores sejam enganados.

Considerando que o consumo de espaços urbanos gera movimentos de variadas naturezas, conflitantes ou não, julgue o próximo item.

A transformação do uso do solo é motivada pela variação dos preços de localização, que podem dar origem à relocação e à intensificação do uso do solo, com ocorrência alternada ou concomitante.