Nos termos da legislaçãp federal, que trata de medicina e segurança do trabalho, se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, quanto às condições de conforto térmico,

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, constitui medida preventiva vinculada à medicina do trabalho, o dever do empregador de manter no estabelecimento

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR-09, consideram-se agentes biológicos:

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), NR-07, em relação à realização de exames médicos periódicos em funcionário submetido ao agente químico arsênico, a periodicidade de avaliação deverá ser, no mínimo,

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), NR-05, o treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: