A biossegurança define as condições sob as quais os agentes infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos.

Dentre os mecanismos de contenção, o mais importante é o que se refere

Nos termos da NR 32 do Ministério do Trabalho, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, além do estabelecido no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um programa de imunização ativa contra algumas doenças, dentre as quais o(a)

De acordo com a NR 17 do Ministério do Trabalho, para que os assentos utilizados nos postos de trabalho atendam aos requisitos mínimos de conforto, eles devem apresentar

A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e

Nos termos da NR 5 do Ministério do Trabalho, nas empresas, deve ser constituída a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), cujas reuniões ordinárias devem ocorrer