Segundo a NBR 9050, sobre o rebaixamento de calçadas para a travessia de pedestres, considere:

I. As calçadas devem ser rebaixadas junto às travessias de pedestres somente nos locais com presença de faixa.

II. A inclinação dos rebaixamentos deve ser constante e não superior a 8,33%.

III. A largura mínima para o rebaixamento da rampa, independente do fluxo de pedestres, é igual a 1,20 m.

IV. Os rebaixamentos de calçada não podem ser localizados nas esquinas.

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