Um Assistente Social foi contratado para atuar no Departamento de Serviço Social de uma instituição, mas quando chegou ao setor descobriu que o seu chefe direto não era um assistente social.
Diante deste fato, ele comunicou o fato ao CRESS, considerando que

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas:

I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
II. o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
III. o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Assinale:

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tem a prerrogativa de indicar um Assistente Social de comprovada experiência na questão de drogas para compor, na qualidade de membro com direito a voto, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas.

O indicado representará

A Lei nº 11.343/06 institui do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), com a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como as de repressão ao tráfico.

A partir de sua promulgação, o porte de drogas

Sobre as diretrizes gerais da Política Nacional sobre Drogas para reduzir danos sociais e à saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Determina a internação do usuário nos casos em que haja perigo evidente para a idoneidade física de seus familiares.
II. Implementa políticas públicas de geração de trabalho e renda como elementos redutores de danos sociais.
III. Estabelece estratégias de redução de danos voltadas para minimizar as consequências do uso indevido, não somente de drogas lícitas e ilícitas, bem como de outras substâncias.

Assinale: