mostrar texto associado esconder texto associado A lesão corporal leve pode ser caracterizada como aquela em que não impede a vítima de realizar as atividades habituais por até trinta dias, como, por exemplo, uma torção no dedo do pé.

mostrar texto associado esconder texto associado Considerando-se a imputabilidade do acusado, é necessário que ele não entenda o caráter ilícito do ato que realizou e que não consiga, concomitantemente, determinar-se de acordo com esse entendimento.

mostrar texto associado esconder texto associado A traumatologia forense estuda o aspecto psicológico médico-legal, tanto da vítima como do autor.

mostrar texto associado esconder texto associado Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam, pode ser aplicada aos delitos mais graves, incluindo os delitos políticos.

mostrar texto associado esconder texto associado A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.