Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

Sobre a ONU, NÃO é correto afirmar:

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no campo dos direitos humanos. Em relação às Constituições brasileiras, NÃO é correto afirmar:

Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO: