A área total das construções deve ser superior a 15% da área global do condomínio.

A separação entre unidades domiciliares com cercas transparentes (arame ou vidro) deve ter altura máxima de 2,00 metros.

É exigida por lei a reserva de uma área de uso comum para lazer, recreação e esportes no mínimo de 30% da área da gleba, desde que preservadas suas características ambientais.

Os elementos naturais do terreno (vegetação, cursos d’água, rochas e dunas) podem ser transformados desde que as alterações sejam fundamentadas em estudos de impacto ambiental.

É necessária a apresentação prévia do plano geral do condomínio, elaborado com traçado geral das ruas de acesso e com base em levantamento planialtimétrico e cadastral.

os jardins das altas classes, segundo pesquisadores, eram recintos geométricos amplamente cultivados, constituindo uma mínima parte do colorido com desenho linear, formado pela agricultura do estreito do Nilo.

os jardins, que eram uma clara extensão da arquitetura, inicialmente surgiram nas propriedades rurais dos arredores da cidade de Roma, sendo os pátios ajardinados das casas de Pompeia os precursores da tradição dos pequenos jardins.

as ideias de movimento e de expansão além dos limites finitos regiam o desenho do espaço renascentista.

a arte paisagística, mais intuitiva que o produto de um desenho consistente, estava quase inteiramente confinada ao claustro.

as montanhas e a selva formavam conjuntamente uma imensa paisagem da qual emergiam os grandes monumentos do homem espiritual

Orla de proteção é a obra destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, para uso de pedestre.

Acessibilidade é a possibilidade e a condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização segura e autônoma de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos.

Área de aproximação é o espaço necessário para que um cadeirante possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita transferir-se.

Espaço adequado é aquele cuja característica original tenha sido posteriormente alterada para criar acessibilidade.

Passarela é qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento.

o quarteirão marca a ligação entre os edifícios, o solo e o seu entorno, determina a forma do edifício, a configuração da cidade, estabelece a relação entre o público e o privado e, em função do preço, distribui os usuários na cidade.

praças são espaços definidos por três ou mais vias subdivididos em lotes.

solo é o revestimento, a pavimentação, bem como as características topográficas que constituem a base do terreno onde o desenho da cidade será configurado.

edifícios, elementos que constituem um fato urbano singular, são obras de arte que fazem parte do patrimônio histórico.

árvores, canteiros e jardins representam mobiliários urbanos, que auxiliam na identificação da imagem da cidade, organizam e delimitam o espaço urbano.

Destaque para os valores estéticos das cidades em oposição à ausência de preocupação com o planejamento da cidade como objeto de arte.

Defesa da dinâmica das ruas das metrópoles, sempre cheias de desconhecidos, ou seja, defesa da alta densidade ocupacional das vias públicas.

Estabelecimento dos princípios universais do desenho urbano, com base nos quais se obtém a imagem coletiva, a partir da média das imagens percebidas por cada indivíduo

Conceituação do genius loci, uma abordagem fenomenológica do ambiente e da intenção entre lugar e identidade.

Investigação das relações quantitativas e distributivas, do zoneamento e da atribuição de uma função exclusiva a cada parcela do território urbano.