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Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item que se segue.

No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal pode exercer o controle de constitucionalidade apenas em ações de sua competência originária.

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item que se segue.

Sendo as leis estaduais inferiores às leis federais e, portanto, a elas subordinadas, os conflitos entre ambos os tipos de lei são resolvidos pelo critério hierárquico.

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item que se segue.
Como atos normativos primários, as resoluções destinam-se a regular matéria de competência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, razão por que desempenham tão somente efeitos internos a ambas as Casas.

Acerca da vida cultural no mundo moderno, julgue (C ou E) o item subsequente.

Uma das preocupações legadas pelo Romantismo a diversos movimentos de vanguarda nas artes visuais do final do século XIX e início do século XX, como o Expressionismo e o Cubismo, foi a tendência a idealizar o passado medieval europeu, combinada à crítica à tecnificação das relações entre os seres humanos e a natureza.

Acerca da vida cultural no mundo moderno, julgue (C ou E) o item subsequente.

Característica comum a diferentes meios de expressão artística do Romantismo europeu foi a crítica ao racionalismo cientificista associado, entre outras, à figura de Isaac Newton.