Segundo o dicionário Houaiss, o estatuto é um regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. No universo jurídico, os estatutos regulam, no geral, matérias específicas. Dentre os estatutos criados pelo estado brasileiro, NÃO está o Estatuto

As águas subterrâneas são aquelas que ocupam os espaços existentes nas rochas do subsolo e são deslocadas, principalmente, pelo efeito da força da gravidade. O estudo sobre elas ganhou grande importância a partir da crise hídrica enfrentada pelo mundo. Segundo dados do Almanaque Abril 2015, no Brasil há 27 sistemas aquíferos principais, dentre eles estão:

I. Guarani.

II. Alter do Chão.

III. Solimões.

IV. Barreiras.

Quais estão corretos?

Com a função de observação territorial, em dezembro de 2014, o satélite brasileiro CBERS-4 foi lançado com sucesso na:

Em 2014, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota do Brasil de “BBB” para “BBB-”. Com essa classificação, o país mantém o grau de:

O desmatamento constitui uma das principais agressões ao meio ambiente. No Brasil, segundo os dados de 2012 do Ibama, o bioma com a maior área desmatada é: