mostrar texto associado esconder texto associado Na condição específica de documento, o acórdão enquadra-se no âmbito dos atos normativos — também denominados atos deliberativos-normativos —, que consistem nos atos oriundos de deliberações de órgãos da administração pública, geralmente colegiados, nos quais constam regras e normas de cumprimento.

mostrar texto associado esconder texto associado Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.

mostrar texto associado esconder texto associado O resumo consiste em uma representação sucinta, porém nem sempre exata, do conteúdo de um documento.

mostrar texto associado esconder texto associado A segunda dimensão do documento, do ponto de vista da indexação, denomina-se especificidade.

mostrar texto associado esconder texto associado Coerência intraindexador refere-se à concordância entre diferentes indexadores, e a coerência interindexadores refere-se à extensão com que determinado indexador é coerente consigo mesmo.