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Aos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, com a presença de todos os seus membros, reuniu-se o Pleno do Superior Tribunal de Justiça para apreciar a proposta de emenda constitucional que inclui como requisito para a admissão do recurso especial a obrigação de demonstrar a relevância da questão federal discutida. O mecanismo é semelhante ao da repercussão geral, que, desde 2007, reduziu em 76% o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo é evitar o congestionamento de processos no Tribunal. O presidente da comissão, ministro Fulano de Tal, tomando a palavra, afirmou que a medida irá trazer mais qualidade na prestação jurisdicional. (Ata)
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Manifestamo-nos no sentido de que deve ser negado o pedido de Mara, candidata ao cargo de professora de inglês. Ela pretendia tomar posse apresentando documento diverso do exigido no edital do concurso em que foi aprovada. No caso, o edital exigia diploma de licenciatura plena em língua inglesa, que a candidata alegou não poder apresentar devido a greves ocorridas na instituição em que estudava. Aceitar outro documento no lugar do exigido pelo edital seria uma forma de privilegiar a candidata, ferindo o princípio da igualdade entre todos os concorrentes. (Parecer)
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Mantendo-se a correção gramatical do texto, o trecho “Carregar cerca de vinte litros de água sobre a cabeça implica, na verdade, um esforço físico considerável” (L.8-10) poderia ser reescrito da seguinte forma: Para que se carreguem aproximadamente vinte litros d’água na cabeça, requer-se, na realidade, um imenso esforço físico.
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Sem prejuízo para a sua correção gramatical, o primeiro período do texto poderia ser assim reescrito: A espécie humana distingue-se entre si no que concerne a anatomia e a fisiologia, por meio do dimorfismo sexual, embora seja falso crer que as diferenças de comportamento verificado entre as pessoas de sexo distinto determine-se de forma biológica.
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O segundo período do texto poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: Segundo a antropologia, várias atividades que são atribuídas ao sexo feminino em dada cultura podem atribuir-se ao sexo masculino em outra.