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Conforme dispõe a Lei nº 6.677/94, o servidor nomeado para o cargo de provimento permanente ficará sujeito a estágio probatório, período no qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo.
Durante o referido período, deve ser observado o seguinte fator:
De acordo com o que dispõe o Ato da Mesa Diretora nº 007/2010, que regulamenta a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, as opções a seguir apresentam órgãos técnico-administrativos da Assembleia, à exceção de uma.
Assinale-a.
A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a afirmativa incorreta
De acordo com a Resolução nº 1.193/1985, as opções a seguir apresentam espécies de projetos por meio das quais a Assembleia exerce sua função legislativa, à exceção de uma.
Assinale-a.
De acordo com a Lei nº 6.677/1994, assinale a opção que indica o momento em que o servidor poderá se aposentar voluntariamente.