trabalhadores com carteira assinada ou não, que contribuíam para o Sindicato da categoria.

todo cidadão brasileiro, com exceção estrangeiros naturalizados a menos de um ano.

trabalhadores com carteira assinada, independente da contribuição à Previdência.

a expansão da rede de hospitais e ambulatórios, com atenção especial para as instituições filantrópicas.

o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

a instituição de um sistema previdenciário que garanta a participação dos municípios nos firmados compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população.

a implementação de medidas que impliquem em mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento e geração de renda.

o fortalecimento da Atenção Hospitalar no âmbito dos cuidados paliativos e ao paciente grave.

a instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do Sistema Único de Saúde − SUS, como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando contratado, atua em nome deste.

a celebração de contrato deve atender as normas de direito público, ou seja, interesse privado prevalecendo sobre o público em tratamentos de alto custo.

a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica centralizadora das autarquias, fundações não lucrativas e instituições de longa permanência que compõe o SUS.

a área de atuação dos serviços privados contratados deve ser ilimitada e priorizada pelo gestor federal, no momento do repasse da verba pública.