Para o Assistente Social, o acompanhamento do sujeito que busca transformações corporais em consonância com suas expressões e identidades de gênero, é

De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, será obrigatoriamente encaminhada

O ECA estabelece que todos os esforços para a reintegração da criança e do adolescente acolhido à sua família de origem devem ser esgotados. Para a realização desse trabalho, foi incluída a exigência de elaboração de um Plano Individual de Atendimento (PIA). Assinale a opção que apresenta a função do PIA.

A Constituição Federal de 1988 abre caminho para a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dá um novo entendimento à atuação do Judiciário em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Assim, o ECA é o instrumento legal de defesa dos direitos e de indicação de deveres voltados para

O Assistente Social Rodrigo recebeu ordem do Juiz para ir a um internato para adolescentes, a fim de verificar se as instalações estão em consonância com as normas para tais estabelecimentos. Este tipo de averiguação é chamado de