Considere as infrações penais e as penas privativas de liberdade previstas:

I. Dano ao patrimônio público − pena de detenção de 3 meses a 3 anos e multa.

II. Desacato − pena de detenção de 6 meses a 2 anos de multa.

III. Lesão corporal − pena de detenção de 6 meses a 1 ano.

IV. Resistência − pena de detenção de 2 meses a 2 anos.

A Lei n^o 9.099/1995 considera infração penal de menor potencial ofensivo o que consta APENAS em

De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Sobre a Lei n^o 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:

Pânico Silencioso é um dispositivo componente dos sistemas eletrônicos de alarme e é empregado para

No contexto da utilização dos equipamentos eletrônicos no sistema de circuito fechado de televisão − CFTV que opere em uma infraestrutura de cabeamento estruturado, a instalação de câmeras com tecnologia IP, em qualquer ponto dessa infraestrutura com reconhecimento e configuração automática, refere-se à tecnologia