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FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo e julgamento dos/do
Sobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
João, filho de pai jamaicano e mãe italiana, nasceu no Brasil, enquanto os pais estavam de férias.
Nesse caso, segundo a CRFB, João
Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura
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