limpar filtros
Questões por página:
Quanto ao objeto da ação civil pública, é correto afrmar:
Tocante aos critérios para defnição da competência previstos no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
A ação popular:
Em relação à assistência, é correto afrmar:
Questão DESATUALIZADA
Em relação à denunciação da lide, prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar: