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Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.


O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o imigrante tenha vínculo empregatício com a instituição de pesquisa.

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
O ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei Maria da Penha, não pode resultar em ônus ao patrimônio da mulher e dos seus dependentes.
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da Penha.
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.