cento e oitenta dias, quanto à advertência.

três anos, quanto à suspensão.

três anos, quanto às infrações puníveis com demissão.

dois anos, quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.

Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor será readaptado a função compatível com a sua limitação.

O servidor em gozo de licença deverá comunicar à chefia o local onde possa ser encontrado.

É vedado a servidor em estágio probatório exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta.

O trabalho noturno terá a remuneração acrescida de cinquenta por cento sobre a hora diurna.

aposentadoria.

posse em outro cargo inacumulável.

aproveitamento.

readaptação.

31 e 56.

31 e 57.

44 e 56.

44 e 57.

nunca se esvaziará.

esvaziará em 4 horas.

esvaziará em 12 horas.

esvaziará em 14 horas.