ampliação da produtividade do trabalho e expropriação de mais-valia relativa.

ampliação da produtividade do trabalho e expropriação de mais-valia absoluta.

redução da oferta de serviços e intensificação da carga horária de trabalho.

flexibilização da carga horária de trabalho e universalização do acesso aos serviços.

capital constante, capital variável e salário.

trabalho excedente, tributação direta dos salários e consumo da classe trabalhadora.

consumo da classe trabalhadora, tributos e capital constante.

recursos privados, capital financeiro e tributos.

850 pessoas por agente e de 7 ACS por equipe de Saúde de Família

750 pessoas por agente e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família

950 pessoas por agente e de 9 ACS por equipe de Saúde da Família

1.000 pessoas por agente e de 8 ACS por equipe de Saúde da Família

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: controle e fiscalização, execução, ordenação, participação, ordenação e colaboração em diferentes áreas da saúde.

Transferência da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, a coordenação das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde relacionadas à pneumologia sanitária.

Aprovação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS).

Elaboração do documento: PNI 15 anos, uma análise crítica.

Aprovação do Plano de Ação para a Erradicação da Poliomielite no Brasil.