É símbolo da República Federativa do Brasil o(a)

De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens.

I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados.
II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção, sem necessidade de ser notificada das acusações formuladas contra ela.
III Permite-se a expulsão coletiva de estrangeiros.

Assinale a opção correta.

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por