Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem.

Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas.

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua.

Prevenir a reincidência de violações de direitos.

Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais.

Centro de referência de assistência social.

Centro de convivência para pessoas idosas.

Serviço de colhimento institucional.

Serviço especializado para pessoas sem situação de rua.

Conselho tutelar.

O critério de idade para que uma pessoa idosa possa requerer o benefício de prestação continuada é de 65 (sessenta e cinco anos) ou mais.

Para requerer o benefício de prestação continuada, a pessoa com deficiência deve comprovar impedimento de médio a longo prazo.

Será pago apenas um benefício de prestação continuada por família.

A partir de sua concessão, o benefício de prestação continuada é vitalício, portanto, se a pessoa com deficiência retornar ao mercado de trabalho o benefício não poderá ser suspenso.

A pessoa idosa que depende de cuidados, poderá solicitar um acréscimo de até 50% (cinquenta por cento) do valor total do benefício de prestação continuada para auxílio nas despesas de saúde.

Arthur Lira.

Eduardo Cunha.

Henrique Eduardo Alves.

Rodrigo Maia.

Waldir Maranhão.

Alexandre de Moraes.

André Mendonça.

Dias Toffoli.

Gilmar Mendes.

Roberto Barroso.