Os cargos em comissão estabelecidos nesta Lei destinam-se exclusivamente às atribuições de:

Segundo o Art 6° da Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), os órgãos da Prefeitura de Presidente Dutra, diretamente subordinados ao Chefe do Poder Executivo, serão agrupados em:

Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), a ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos, exceto:

O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

Sobre a história de Presidente Dutra – MA: No século XIX, os cunhados José de Souza Carvalheiro e José de Souza Albuquerque, buscando local onde pudessem se fixar, partiram de Codó, desbravando a região. Abriram picadas, seguindo por trilhas de caças e identificando os acidentes geográficos, tendo como orientação apenas a trajetória do Sol. Assim, conseguiram localizar as brejeiras de São Bento, São Joaquim do Caxixi e Corrente, hoje pertencentes a Tuntum, os dois primeiros e a Barra da Corda, o último. Ali acamparam, iniciando o reconhecimento das áreas próximas e detectando a presença de indígenas e de cristãos, principalmente em Barra do Corda. Posteriormente, trouxeram suas famílias, fixando-se na região.
Qual o primeiro nome que Presidente Dutra – MA recebeu: