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O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. Assinale a afirmativa que apresenta princípios organizativos e doutrinários do SUS.
Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao Registro de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Resolução COFEN n.º 564/2017, analise as afirmativas.
I- Refere-se ao novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e aplica-se exclusivamente aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. II- Traz como direito do profissional de Enfermagem realizar e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitando a legislação vigente. III- Traz como dever do profissional de Enfermagem exercer as atividades em locais de trabalho livres de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem. IV- Traz como veto ao profissional de Enfermagem o cumprimento de prescrição à distância, exceto em casos de urgência e emergência e regulação, conforme Resolução vigente.
Está correto o que se afirma em
Em relação às Políticas de Saúde no Brasil, analise as afirmativas.
I- A 8ª Conferência Nacional de Saúde teve como composição três eixos temáticos: 1) saúde como direito; 2) reformulação do Sistema Nacional de Saúde e 3) financiamento do setor. II- A Lei n.º 8.080/1990 instituiu o SUS, constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. III- A iniciativa privada não pode participar do SUS, nem mesmo em caráter complementar. IV- A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, entre outras providências.
Está correto o que se afirma em