2. Questões de Concurso

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A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os itens abaixo:

1. A gestão democrática pressupõe                    , garantindo voz e corresponsabilidade aos diversos segmentos da escola.
2. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) expressa a identidade da instituição e deve ser construído de forma            , considerando metas, princípios e ações que assegurem a qualidade social da educação.
3. Os Conselhos Escolares atuam como instâncias de               , contribuindo para a transparência, fiscalização e acompanhamento das decisões administrativas e pedagógicas.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas dos itens numerados.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de Estado que orienta políticas educacionais por meio de metas e estratégias mensuráveis.

Entre seus dispositivos, determina a                      , com monitoramento periódico (incluindo relatórios técnicos e estudos do INEP) e prevê a articulação federativa em regime de colaboração.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos permitidas, desde que haja compatibilidade de horários.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cunha Porã (SC), os direitos e deveres previstos nas Constituições Federal e Estadual:
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