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A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da:
A educação em direitos humanos é um processo sistemático e contínuo que visa desenvolver o respeito, a igualdade e a dignidade humana, formando cidadãos capazes de:
Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis:
A organização do cotidiano da creche deve considerar as especificidades do desenvolvimento infantil. A rotina pedagógica deve ser estruturada de forma flexível, respeitando os ritmos biológicos das crianças. O planejamento das atividades diárias deve priorizar como eixos norteadores da prática pedagógica as interações e: