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Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.
Para que um procurador da República que esteja afastado da carreira para exercer outro cargo público possa ser promovido por merecimento, é necessária a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Para que um procurador da República que esteja afastado da carreira para exercer outro cargo público possa ser promovido por merecimento, é necessária a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.
Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.
Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.
Cabe ao procurador-geral da República apresentar a proposta de orçamento do MPU, que é feita com base na compatibilização dos anteprojetos originários dos diferentes ramos da instituição, e é objeto de avaliação obrigatória do Conselho de Assessoramento Superior do MPU.
Cabe ao procurador-geral da República apresentar a proposta de orçamento do MPU, que é feita com base na compatibilização dos anteprojetos originários dos diferentes ramos da instituição, e é objeto de avaliação obrigatória do Conselho de Assessoramento Superior do MPU.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.
O procurador-geral da República é a maior autoridade na hierarquia do MPU, e sua nomeação, pelo presidente da República, está condicionada à aprovação de seu nome pela maioria simples do Congresso Nacional.
O procurador-geral da República é a maior autoridade na hierarquia do MPU, e sua nomeação, pelo presidente da República, está condicionada à aprovação de seu nome pela maioria simples do Congresso Nacional.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.
A nomeação e a posse do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos territórios e do procurador-geral da justiça militar são de responsabilidade do procurador-geral da República.
A nomeação e a posse do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos territórios e do procurador-geral da justiça militar são de responsabilidade do procurador-geral da República.
