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Considerando o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS, marque a alternativa incorreta que trata sobre os objetivos da Política Nacional de promoção da Saúde:
Segundo a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, o Sistema Único de Saúde - SUS é constituído por:
O parágrafo único da Portaria 632/2023 institui, define e cria incentivos financeiros federal de implantação, custeio e desempenho paras as modalidades de equipes multiprofissionais - Emulti na Atenção Primária a Saúde. Essas equipes prioritariamente realizam várias ações no desenvolver do seu processo de trabalho. Assinale a alternativa na qual não se enquadra nestas ações.
As políticas públicas de imunização são reconhecidamente as que apresentam a melhor relação custo-benefício e impacto epidemiológico com elevado alcance social, fortalecendo tanto a promoção da saúde como a prevenção de doenças. O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973, teve suas competências regulamentadas em 1975. Assinale a alternativa correta acerca deste programa:
No que concerne a lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 na qual altera a lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assinale a alternativa incorreta: