Questões de Concurso

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas, conforme novo item da norma.

Apenas os estabelecimentos, cujo grau de risco seja maior do que 1, devem obrigatoriamente adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa de forma alguma. As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

A norma prevê que aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas por meio de placas ou sinais luminosos, de acordo com a NR24, indicando a direção da entrada.

A organização deve providenciar para os trabalhadores da brigada de incêndio, podendo, se assim quiser, estender aos demais empregados, informações sobre: utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.

I, II e III são verdadeiros.

I, III e IV são verdadeiros.

I e II são verdadeiros.

Somente II é verdadeiro.

II e III são verdadeiros.

As ME ou EPP com graus de risco 1 e 2 devem realizar a AET quando: sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do PCMSO; quando houver evidências de associação entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho; e quando indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do PGR.

O MEI está dispensado de elaborar o PGR, exceto para atividades de grau de risco igual a 3. A organização contratante poderá incluir o MEI nas suas ações de prevenção no seu PGR, quando este atuar em suas dependências.

As ME e EPP, graus de risco 1 e 2 que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais, ficam dispensadas da elaboração do PGR.

O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração do PCMSO.

A dispensa do PCMSO não desobriga as empresas (MEI, ME e EPP), graus de risco 1 e 2, da realização dos exames médicos e emissão do ASO.

inviabilidade técnica das medidas de proteção coletiva ou medidas insuficientes; utilização de EPI; medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.

utilização de EPI; inviabilidade técnica das medidas de proteção coletiva ou medidas insuficientes; medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.

utilização de EPI; medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; inviabilidade técnica das medidas de proteção coletiva ou medidas insuficientes.

inviabilidade técnica das medidas de proteção coletiva ou medidas insuficientes; medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; utilização de EPI.

medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; utilização de EPI; inviabilidade técnica das medidas de proteção coletiva ou medidas insuficientes.

O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.

A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.

A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.