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No ambiente escolar, a postura ética do professor deve pautar-se pela integridade, honestidade e respeito a todos os educandos, independentemente de suas origens ou condições, promovendo um ambiente seguro e acolhedor. A atuação docente, que envolve a mediação de múltiplos indivíduos com diferentes experiências e ritmos de aprendizagem, exige uma abordagem equitativa e empática, configurando-se como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, ao estabelecer as bases da educação brasileira, prevê em seu artigo 26 que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, sendo facultativa a inclusão de artes e educação física.
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que pressupõe a garantia de acesso e permanência na escola com qualidade.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em sua abordagem de proteção integral, assegura que toda criança e adolescente tem direito a ser protegido contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo dever da família, da comunidade em geral e do poder público assegurar esses direitos com absoluta prioridade.
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O professor João, ao planejar suas aulas de história para o 7º ano em uma escola de Paulínia (SP), decide incorporar a discussão sobre direitos humanos. Ele acredita que a escola tem um papel fundamental na formação integral dos estudantes, e que temas como este não devem ser limitados a uma única disciplina.