Questões de Concurso

Os municípios situados em áreas costeiras e de planície apresentam características ambientais sensíveis, com influência marinha, presença de banhados, dunas e restingas. Nos últimos anos, observa-se aumento na frequência de fenômenos climáticos extremos, como ciclones e ressacas. Além disso, a expansão urbana desordenada, o tráfego intenso de veículos durante o verão e a redução da cobertura vegetal contribuem para o aumento da temperatura local e a piora da qualidade do ar. Com base nesses aspectos e nos princípios da ecologia e da sustentabilidade, analise as assertivas a seguir:

I. A redução da vegetação de restinga e de dunas pode contribuir para diminuir a estabilidade do solo e aumentar a vulnerabilidade costeira a processos erosivos e à intrusão salina.
II. O aumento da temperatura média e a redução da umidade relativa do ar, quando associados à baixa circulação de ventos, favorecem a dispersão dos poluentes atmosféricos e reduzem a formação de poluentes fotoquímicos.
III. A arborização urbana com espécies nativas adaptadas às condições litorâneas contribui para a regulação térmica, retenção de partículas e promoção do bem-estar ambiental.
IV. O aumento da impermeabilização e da densidade construtiva intensifica o efeito de “ilhas de calor”, agravando os impactos das condições térmicas locais.


Quais estão corretas?

Em um levantamento de fauna realizado em áreas estuarinas e de restinga da região de Imbé/Tramandaí (RS), foram registradas as espécies: Sporophila beltoni, Pontoporia blainvillei, Leptodactylus latrans e Larus dominicanus. De acordo com a Portaria MMA nº 148, de 7 de junho de 2022, que institui a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, assinale a alternativa correta quanto às referidas espécies.

Após levantamento botânico realizado em uma praça do município de Imbé, foram identificadas as espécies nativas Butia eriospatha, Campomanesia xanthocarpa, Luehea divaricata e Schinus terebinthifolia. Considerando a classificação botânica segundo o sistema APG IV (2016), pode-se afirmar que, dentre as famílias listadas abaixo, todas estão representadas, EXCETO:

A Lei n° 10.257 de 2001 prevê, no Art.30, que lei municipal específica estabelecerá as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, determinando:

I - a fórmula de cálculo para a cobrança;

II - os casos passíveis de obrigatoriedade do pagamento da outorga;

III - a contrapartida do beneficiário.

Estão CORRETOS os itens:

Com base nos termos da Lei n° 10.257 de 2001 acerca do direito de superfície, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

( ) O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

( ) Extingue-se o direito de superfície: pelo advento do termo; pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário.

( ) O superficiário responderá parcialmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente: