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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens.
I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados.
II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção, sem necessidade de ser notificada das acusações formuladas contra ela.
III Permite-se a expulsão coletiva de estrangeiros.
Assinale a opção correta.
I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados.
II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção, sem necessidade de ser notificada das acusações formuladas contra ela.
III Permite-se a expulsão coletiva de estrangeiros.
Assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
